Desvendando o futuro da fiscalização: inteligência artificial e a nova era do compliance tributário
De acordo com Leonardo Siade Manzan, nos últimos anos, a utilização de inteligência artificial (IA) pelos órgãos fiscais tem evoluído de maneira acelerada, provocando mudanças significativas na forma como a fiscalização tributária é conduzida. A Receita Federal do Brasil e outras autoridades fiscais ao redor do mundo já utilizam algoritmos avançados para processar, cruzar e analisar massivos volumes de dados fiscais em tempo real, com uma eficiência impossível de se atingir com processos humanos tradicionais.
Essas ferramentas permitem identificar inconsistências, fraudes e oportunidades de arrecadação com muito mais agilidade, colocando uma nova pressão sobre as empresas em termos de compliance. O futuro da fiscalização está diretamente ligado à capacidade do Fisco de “enxergar” por meio dos dados — e a IA é a lente que possibilita essa visão ampliada.
Quais são os riscos para empresas que ainda não se adaptaram à nova realidade digital?
Empresas que não modernizarem seus processos internos e não investirem em tecnologias de análise tributária correm riscos cada vez maiores. A defasagem tecnológica frente ao aparato utilizado pelos fiscos pode resultar em autuações inesperadas, multas elevadas e um desgaste na relação com a administração tributária. Além disso, a ausência de um compliance tributário robusto pode impedir uma visão estratégica sobre a carga fiscal da empresa, comprometendo sua competitividade.
Segundo Leonardo Siade Manzan, a mesma tecnologia que potencializa a fiscalização também pode — e deve — ser utilizada pelos advogados tributaristas para antecipar riscos, aumentar a conformidade e encontrar oportunidades de planejamento. Ferramentas de IA permitem a automação de auditorias fiscais internas, cruzamento de dados contábeis e identificação de padrões que podem sinalizar possíveis inconsistências ou oportunidades.
De que forma o planejamento tributário pode se beneficiar da análise preditiva?
Um dos grandes diferenciais da IA é a capacidade de gerar análises preditivas, ou seja, antecipar cenários com base em padrões históricos de dados. No contexto tributário, isso significa que é possível simular os impactos de diferentes estratégias fiscais, prever o comportamento do Fisco diante de determinadas condutas e estimar com maior precisão os riscos de uma reestruturação societária ou uma mudança de regime tributário.
Dessa forma, Leonardo Siade Manzan explica que o planejamento tributário deixa de ser uma atividade pontual e reativa para se tornar contínuo, orientado por dados e alinhado à evolução da legislação e da jurisprudência. Para o advogado, isso representa uma poderosa ferramenta de argumentação e decisão.
A inteligência artificial substituirá o trabalho humano no compliance tributário?
Embora a IA otimize significativamente tarefas repetitivas e análises complexas, ela não elimina a necessidade de interpretação jurídica, análise estratégica e tomada de decisão ética — elementos que continuam sendo atribuições humanas. O que se observa é uma reconfiguração do papel dos profissionais do direito tributário, que passam a atuar em um nível mais estratégico e menos operacional.
Leonardo Siade Manzan enfatiza que a IA pode, por exemplo, apontar inconsistências ou oportunidades, mas cabe ao advogado avaliar a viabilidade legal, os riscos reputacionais e os impactos de cada decisão. Assim, o futuro do compliance tributário será marcado pela colaboração entre tecnologia e inteligência humana.
Por fim, para Leonardo Siade Manzan, o advogado tributarista do futuro será, acima de tudo, um estrategista de dados. Com a automatização da fiscalização, sua função deixará de ser meramente defensiva para se tornar preventiva e propositiva. Ele atuará como um tradutor entre a linguagem da IA e as exigências legais, interpretando os dados e propondo soluções juridicamente válidas e vantajosas.
Autor: Günther Ner
