
Compras online entram no radar do governo antes da Black Friday
Antes de colocar produtos no carrinho durante a Black Friday, o consumidor deverá encontrar informações mais claras sobre vendedores, preços, entrega e devolução. Esse é o foco das notificações encaminhadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Amazon, Mercado Livre, TikTok Shop e ByteDance, Shopee, Temu e ao Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV).
As empresas foram notificadas em 16 de novembro de 2026 e receberam prazo de 72 horas para explicar quais medidas adotaram para reduzir problemas nas compras do período promocional. A iniciativa foi divulgada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em 18 de novembro, antes da Black Friday, marcada para 27 de novembro de 2026.
O que a Senacon quer esclarecer
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a apuração busca verificar como as plataformas e os representantes do varejo pretendem prevenir publicidade enganosa, aumento artificial de preços e descumprimento de ofertas. Também estão no questionamento situações que afetam diretamente a experiência de compra, como atrasos, cancelamentos feitos unilateralmente, envio de produto diferente do anunciado e demora na devolução de valores.
O órgão também pediu informações sobre o funcionamento dos marketplaces, nos quais diferentes empresas podem anunciar e vender produtos dentro de uma mesma plataforma. A Senacon quer saber como é feito o controle dos vendedores terceiros e quais mecanismos são usados para impedir a comercialização de itens falsificados, proibidos ou irregulares.
Outro ponto envolve a forma como as ofertas são apresentadas ao público. A secretaria solicitou esclarecimentos sobre anúncios patrocinados, conteúdos publicados por influenciadores e selos que podem transmitir uma percepção adicional de segurança, como “loja oficial”, “vendedor verificado” e “compra garantida”. A intenção é avaliar se essas informações são apresentadas de maneira transparente.
Interfaces e pressão para concluir a compra
A notificação também aborda recursos visuais e mensagens que podem induzir o consumidor a comprar rapidamente. Entre os exemplos citados estão contadores regressivos que reiniciam, alertas de escassez sem comprovação e a inclusão automática de serviços adicionais no pedido.
Esse tipo de mecanismo pode alterar a percepção sobre a urgência ou o custo real da operação. Por isso, as empresas deverão explicar como apresentam essas informações e quais controles aplicam durante as campanhas promocionais. A análise inclui ainda os procedimentos disponíveis para cancelar uma compra, exercer o direito de arrependimento, solicitar logística reversa e receber a restituição dos valores pagos.
Informações que devem acompanhar as ofertas
A recomendação administrativa publicada pelo Procon-PR reforça a importância de informações claras nas promoções. O documento trata de aspectos como preço, frete, prazo de entrega, formas de pagamento, condições de troca e direito de arrependimento.
Na prática, esses são pontos que ajudam o consumidor a avaliar o custo e as condições da compra antes de concluir o pedido. O preço exibido precisa ser analisado junto com o frete e eventuais serviços adicionados. Também é importante identificar quem efetivamente vende o produto, observar o prazo informado e verificar como funciona a devolução caso a mercadoria não corresponda ao anúncio.
Em marketplaces, a atenção ao vendedor é especialmente relevante porque a plataforma pode reunir diferentes lojistas, com condições próprias de atendimento e envio. A transparência sobre a identidade do anunciante e sobre os selos utilizados é um dos temas que a Senacon pretende esclarecer com as empresas notificadas.
Próximos passos antes da data promocional
As respostas solicitadas deverão apresentar as políticas e os mecanismos usados pelas plataformas e varejistas para proteger os consumidores durante a Black Friday. A iniciativa concentra-se na prevenção de falhas que costumam comprometer a compra, desde a publicidade até o atendimento posterior.
Para quem pretende aproveitar as promoções, a orientação é conferir o preço final, o prazo de entrega, a identificação do vendedor, as regras de cancelamento e as condições de reembolso antes do pagamento. Esses elementos permitem comparar a oferta anunciada com o que será efetivamente contratado e ajudam a registrar as condições da compra.



